As licitações estão abertas a qualquer empresa fornecedora de bens e/ou serviços ,que tenha condições de atender o edital, por meio eletrônico, contendo ainda, a indicação do respectivo site em que poderá ser consultada ou obtida a íntegra do Edital, bem como a data e hora de sua realização.
Os meios de divulgação das licitações para contratação de bens e serviços são:
- Portal de Compras e Contração Petrobras:
Todos editais de licitação e seus anexos são divulgados no Portal. O Portal de Compras e Contratação Petrobras é o meio eletrônico pelo qual o Sistema Petrobras realiza compras e contratações.
- Diário Oficial da União (DOU):
Apenas um extrato do edital, que contém a descrição sucinta da licitação e suas informações de referência, é publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Confira os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP):
- modo de disputa aberto;
- modo de disputa fechado;
- modo de disputa combinado; e
- rito do pregão.
- Contratação direta.
1 – Modo de disputa aberto:
As empresas que desejam participar das licitações apresentam suas propostas e, na subsequência, ofertam lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, diante do critério de julgamento adotado.
Os lances poderão ter um intervalo mínimo de diferença de valores e prenunciar a apresentação de lances intermediários pelos licitantes, através do edital.
O edital da Petrobras é um instrumento convocatório por meio do qual são divulgadas as regras do procedimento licitatório e ao qual se vinculam tanto a PETROBRAS quanto os licitantes.
2 – Modo de disputa fechado:
Nesta modalidade, as propostas são totalmente confidenciais até a data e hora destinada para sua divulgação, semelhante ao procedimento praticado atualmente.
3 – Modo de disputa combinado:
Nas hipóteses previstas na Lei 13.303/16 ainda há a possibilidade de que os modos de disputa aberto e fechado sejam combinados quando houver a possibilidade de parcelamento do objeto.
Nesta condição, cada parte será avaliada de acordo com as regras do modo de disputa escolhido, nos termos do edital.
4 – Rito do pregão:
O rito do pregão é utilizado preferencialmente para licitações de bens e serviços comuns. Nessa forma, quem processa e julga as licitações é o pregoeiro (operador responsável pela condução da fase externa do pregão), auxiliado por uma equipe de apoio, todos designados por ato formal da Autoridade Superior.
Bens e serviços comuns são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser precisamente definidos por meio de especificações usuais no mercado.
5 – Contratação Direta:
Na contratação direta o processo é realizado com base nas hipóteses de dispensa de licitação (rol taxativo do art. 29 da Lei 13.303/16), inexigibilidade de Licitação nos casos de inviabilidade de competição (rol exemplificativo do art. 30 da Lei 13.303/16) ou inaplicabilidade de licitação (art. 28, §3º da Lei 13.303/16).
De fato, as formas de contratação da Petrobras são burocráticas e complexas. Muitas empresas fornecedoras nos procuram para auxiliar nesta ponte cadastral. Podemos te ajudar neste processo do início até o fim, fale conosco!